Processo nº 0001222-10.2024.5.05.0612
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 642 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000790-61.2024.5.05.0039
Gab. Des. Cristina Azevedo
intervalo Interjonadas · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Processo nº 1001729-76.2025.5.02.0005
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias Proporcionais
Processo nº 1002764-08.2025.5.02.0511
SDI-3 - Cadeira 6
Intimação / Notificação · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Levantamento do FGTS · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Salário / Pagamento · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Sala
Processo nº 1002973-61.2025.5.02.0386
7ª Turma - Cadeira 3
Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Desvio de Função · Gratificação de Função · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0000997-85.2024.5.21.0016
Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Aviso Prévio · Adicional de Horas Extras · FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Honorários na Justiça do Trabalho · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a C
Processo nº 0000208-22.2026.5.14.0401
1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Acúmulo de Função · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
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