Processo nº 0000788-78.2016.5.05.0134
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 945 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not
Processo nº 0000601-60.2023.5.11.0004
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Jornada · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização
Processo nº 0010432-92.2017.5.15.0017
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Jornada · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças
Processo nº 1000792-14.2020.5.02.0467
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Jornada · Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Adicional de In
Processo nº 0000757-81.2022.5.06.0017
GAB. DESª CARMEN LÚCIA VIEIRA DO NASCIMENTO
Levantamento do FGTS · Vale Transporte · Contribuição Sindical · Jornada · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Feriado em Dobro · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0011401-15.2023.5.15.0012
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno
Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Jornada · Mudança de Turno · Nulidade · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas ·
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