ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ProcedenteJulgamento: 01/07/2024

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005570920235050101

Processo nº 0000557-09.2023.5.05.0101

Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira

Desvio de Função · Adicional de Horas Extras · Hora Noturna Reduzida · Adicional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Revistas Íntimas/Pertences
Desvio de FunçãoAdicional de Horas ExtrasHora Noturna ReduzidaAdicionalMulta Prevista em Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSIndenização por Dano MoralRevistas Íntimas/Pertences
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desvio de Função

25% procedente4% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 1.927 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Desvio de Função →
  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10005476720255020292

    Processo nº 1000547-67.2025.5.02.0292

    Tribunal Pleno - Cadeira 43

    Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Férias · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Adicional de I

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00202093620245040511

    Processo nº 0020209-36.2024.5.04.0511

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Competência da Justiça do Trabalho · Tutela de Urgência · Pedido de Liminar · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Assistenciais · Férias / Gozo / Fruição · Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Adicional de Insalubridade · Adicional de T

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007243120255020292

    Processo nº 1000724-31.2025.5.02.0292

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 47

    Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Equiparação Salarial · Desvio de Função · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Ve

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005507420255020016

    Processo nº 1000550-74.2025.5.02.0016

    SDI-4 - Cadeira 1

    Provas em geral · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Sucumbenciais · Documental · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · I

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002052420245020702

    Processo nº 1000205-24.2024.5.02.0702

    18ª Turma - Cadeira 5

    Descontos Previdenciários · Honorários Advocatícios · Desvio de Função · Correção Monetária · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003016920255200007

    Processo nº 0000301-69.2025.5.20.0007

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Piso Salarial · Desvio de Função · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.