Agravo de Petição nº 00004318020205050030

Processo nº 0000031-17.2015.5.06.0191

GAB. DES. AURELIO DA SILVA

Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Assédio Moral

Processo nº 0011071-48.2025.5.15.0044

Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno

Acúmulo de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Gestante · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo

Processo nº 0012249-71.2016.5.15.0133

Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial

Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxíli

Processo nº 0020615-54.2020.5.04.0331

Gabinete Janney Camargo Bina

Contratuais · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT

Processo nº 0010478-84.2023.5.18.0018

Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque

Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0011462-49.2018.5.15.0011

Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - Órgão Especial

Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Quebra de Caixa · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Assédio Moral