Agravo de Petição nº 00004212020235050551

Processo nº 0001169-55.2023.5.11.0011

Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais

Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Auxílio Creche · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde

Processo nº 0000524-67.2025.5.08.0003

Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior

Ônus da Prova · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Auxílio Creche · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano M

Processo nº 1000033-15.2026.5.02.0055

8ª Turma - Cadeira 1

FGTS · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Auxílio Creche · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Rescisão Indireta · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

Processo nº 1002039-10.2024.5.02.0008

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45

Enquadramento Sindical · FGTS · Multa Convencional · FGTS · Auxílio Creche · Cesta Básica · Adicional de Insalubridade · Termo de Rescisão Contratual · Estabilidade Acidentária · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Responsabilidade Solidária/Sub

Processo nº 0000422-86.2026.5.13.0030

11ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Salário/Diferença Salarial · Pedido de Liminar · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Auxílio Creche · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral

Processo nº 1002470-68.2025.5.02.0603

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45

Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · FGTS · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Auxílio Creche · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa de