ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ImprocedenteJulgamento: 23/01/2023

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003113720205050030

Processo nº 0000311-37.2020.5.05.0030

Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Contratuais · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Indenizado - Efeitos · Proporcional
Indenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalSaldo de SalárioContratuaisAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoIndenizado - EfeitosProporcional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.