ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ProcedenteJulgamento: 20/04/2022

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002967920215050015

Processo nº 0000296-79.2021.5.05.0015

Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aviso Prévio · Contratuais · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Hora Extra
Indenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAviso PrévioContratuaisAdicional NoturnoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoLevantamento/LiberaçãoReflexosAdicional de Hora Extra
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.