TRT5ProcedenteJulgamento: 29/03/2020

Agravo de Petição nº 00002787720155050012

Processo nº 0000278-77.2015.5.05.0012

Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado

Reflexos · Divisor · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Horas Extras

Reflexos Divisor Despedida/Dispensa Imotivada Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Seguro Desemprego Verbas Rescisórias Férias Proporcionais indenização Adicional Saldo de Salário Horas Extras

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reflexos

42% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 198.698 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Reflexos →

TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009175520175190006
Processo nº 0000917-55.2017.5.19.0006
6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci
Ver decisão completa
TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00013204320165200002
Processo nº 0001320-43.2016.5.20.0002
Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho
Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação por Tempo de Serviço · Quadro de Carreira · Isonomia Salarial
Ver decisão completa
TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00002581920175200006
Processo nº 0000258-19.2017.5.20.0006
Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho
Contratuais · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Confinamento · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa
Ver decisão completa
TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003029320245110151
Processo nº 0000302-93.2024.5.11.0151
Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Ver decisão completa
TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003124020245110151
Processo nº 0000312-40.2024.5.11.0151
Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Ver decisão completa
TRT21Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00005536920215210012
Processo nº 0000553-69.2021.5.21.0012
Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackradt
Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Contratuais · Reflexos · Assédio Moral · Divisor de Horas Extras
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.