Processo nº 0000214-04.2024.5.05.0028
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 601 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000890-04.2023.5.17.0011
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Horas Extras · Norma Coletiva · Dano Moral / Material · FGTS · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Processo nº 1001708-44.2024.5.02.0714
Tribunal Pleno - Cadeira 93
Norma Coletiva · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0000355-54.2023.5.05.0029
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia · Gratificação · Negativa de Prestação Jurisdicional · indenização Adicional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · isonomia/Diferença Salarial · Multa de 40% d
Processo nº 1001520-72.2024.5.02.0610
Gabinete da Presidencia
Norma Coletiva · Doença Ocupacional · Adicional de Insalubridade · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Material · Intervalo Intrajornada · Auxílio/Tíquete Alimentação · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Categoria Profissional · Diferenças p
Processo nº 1001425-55.2025.5.02.0271
7ª Turma - Cadeira 2
Norma Coletiva · FGTS · Banco de Horas · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano
Processo nº 0020679-65.2024.5.04.0641
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper
Norma Coletiva · Contratuais · Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
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