Processo nº 0000132-97.2020.5.05.0032
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 12.938 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia
Processo nº 1000477-40.2023.5.02.0027
SDI-7 - Cadeira 4
Rural · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Tercei
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 1000129-13.2023.5.02.0030
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Déc
Processo nº 0011555-21.2024.5.15.0037
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno
Multa Convencional · FGTS · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
Processo nº 1000743-90.2020.5.02.0719
SDI-1 - Cadeira 2
Contratuais · Rural · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Desconto Assistencial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mu
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