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TRT5ImprocedenteJulgamento: 19/01/2011

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000504920115050463

Processo nº 0000050-49.2011.5.05.0463

03ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA

Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Seguro Desemprego · Temas repetitivos / Repercussão Geral
Assédio MoralAtos DiscriminatóriosAviso PrévioFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTMulta do Artigo 467 da CLTReflexosAuxílio/Tíquete AlimentaçãoCesta BásicaDécimo Terceiro SalárioIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta Prevista em Norma ColetivaSeguro DesempregoTemas repetitivos / Repercussão Geral
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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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