TRT4ProcedenteJulgamento: 13/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208071420245040406

Processo nº 0020807-14.2024.5.04.0406

Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja

Assuntos (classificação CNJ)

Honorários Advocatícios · Cerceamento de Defesa · Honorários na Justiça do Trabalho · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Honorários Advocatícios Cerceamento de Defesa Honorários na Justiça do Trabalho Doença Ocupacional Doença Ocupacional

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0020807-14.2024.5.04.0406 · Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja · julgado em 13/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Honorários Advocatícios

51% procedente1% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 27.230 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Honorários Advocatícios →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10013281720245020004
Processo nº 1001328-17.2024.5.02.0004
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00004453620125020351
Processo nº 0000445-36.2012.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repou
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10009579020245020315
Processo nº 1000957-90.2024.5.02.0315
16ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · FGTS · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10016155420245020044
Processo nº 1001615-54.2024.5.02.0044
SDI-7 - Cadeira 2
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Li
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00000242920145020043
Processo nº 0000024-29.2014.5.02.0043
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Honorários Advocatícios · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Pr
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 10007067020245020057
Processo nº 1000706-70.2024.5.02.0057
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Desvio de Função · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.