Recurso Ordinário Trabalhista nº 00203744220245040751

Processo nº 0001833-47.2017.5.05.0631

Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

Ausência de Legitimidade para a Causa · Ônus da Prova · Contratuais · Multa Convencional · Salário / Pagamento · Documental · Cesta Básica · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Legitimidade Ativa e Passiva

Processo nº 1000952-19.2025.5.02.0029

SDI-2 - Cadeira 6

Ausência de Legitimidade para a Causa · Dano Moral / Material · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Jornada C

Processo nº 1022235-84.2025.4.01.3400

Gabinete 40

Ausência de Legitimidade para a Causa · Parcelamento · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa

Processo nº 0020467-96.2025.5.04.0871

Gabinete Wilson Carvalho Dias

Ausência de Legitimidade para a Causa · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada

Processo nº 0020206-11.2025.5.04.0523

Gabinete Manuel Cid Jardon

Honorários Advocatícios · Ausência de Legitimidade para a Causa · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Processo nº 0020172-33.2024.5.04.0406

Gabinete André Reverbel Fernandes

Honorários Advocatícios · Ausência de Legitimidade para a Causa · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Legitimidade Ativa e Passiva