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TRT4ImprocedenteJulgamento: 14/02/2026

Agravo de Petição nº 00200589820215040471

Processo nº 0020058-98.2021.5.04.0471

Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

Assuntos (classificação CNJ)

Execução Provisória

Inteiro teor disponível

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Execução Provisória

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0020058-98.2021.5.04.0471 · Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal · julgado em 14/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Execução Provisória

35% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 327 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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