Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007221620245230038

Processo nº 0000550-24.2017.5.05.0005

Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata

Preparo · Inexigibilidade / Isenção · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Benefício de Ordem · Extinção da Execução

Processo nº 0010350-82.2018.5.15.0128

Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - Tribunal Pleno

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Multa Convencional · Inexigibilidade / Is

Processo nº 0025214-59.2024.5.24.0001

Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima

Inexigibilidade / Isenção · Depósito/Diferenças · Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Honorários Periciais

Processo nº 0020800-13.2023.5.04.0000

Gabinete da Presidencia

Nulidade · Inexigibilidade / Isenção · Intimação / Notificação · Violação Literal à Disposição de Lei

Processo nº 0033779-43.2024.5.05.0000

Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa

Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Assistência Judiciária Gratuita · Horas Extras · Intervalo · Inexigibilidade / Isenção · Inépcia da Inicial · Contribuições Previdenciárias

Processo nº 0000285-91.2015.5.05.0134

Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Inexigibilidade / Isenção · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Penosidade · Adicional de Produtividade · Aviso Prévio · Acid