TRT22ProcedenteJulgamento: 11/05/2020

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00013245820185220001

Processo nº 0001324-58.2018.5.22.0001

GABINETE DA DESEMBARGADORA LIANA FERRAZ DE CARVALHO

Atos executórios · Impenhorabilidade · Contrato Nulo - Efeitos · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Verbas Rescisórias · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos

Atos executórios Impenhorabilidade Contrato Nulo - Efeitos Anotação/Baixa/Retificação Adicional de Horas Extras Verbas Rescisórias Saldo de Salário Indenizado - Efeitos

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Atos executórios

63% procedente1% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 10.380 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Atos executórios →

TRT22Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009559320255220106
Processo nº 0000955-93.2025.5.22.0106
GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
Horas Extras · Atos executórios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Verbas Rescisórias
Ver decisão completa
TRT22Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007792020255220105
Processo nº 0000779-20.2025.5.22.0105
GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
Atos executórios · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00009577820155020071
Processo nº 0000957-78.2015.5.02.0071
10ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participaç
Ver decisão completa
TRT22Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00015597520255220002
Processo nº 0001559-75.2025.5.22.0002
GABINETE DA DESEMBARGADORA LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Liberação/Entrega das Guias · Atos executórios · Contrato Nulo - Efeitos · Adicional de Horas Extras · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT22Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedente
Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00007844820255220006
Processo nº 0000784-48.2025.5.22.0006
GABINETE DO DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO
Atos executórios · Homologação Judicial - Requisitos · Anulação de Constituição de Sindicato · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Salário/Diferença Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisór
Ver decisão completa
TRT22Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00014514020255220101
Processo nº 0001451-40.2025.5.22.0101
GABINETE DO DESEMBARGADOR GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO
Indenização por Dano Moral · Atos executórios · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cessão entre Órgão/Empresa · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Estético
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.