Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005448320215220108

Processo nº 0010910-10.2026.5.15.0042

2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto

Impenhorabilidade · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Arrematação · Bem de Família · Tutela de Urgência

Processo nº 0010671-53.2019.5.15.0041

Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Impenhorabilidade · Bem de Família · Assistência Judiciária Gratuita

Processo nº 0000436-70.2011.5.24.0004

Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza

Multas e demais Sanções · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade · Bem de Família · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Processo nº 0020815-38.2022.5.04.0025

Gabinete Luiz Alberto de Vargas

Juros · Bem de Família · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência

Processo nº 0008200-29.2025.8.25.0040

G-25 DES. JOÃO HORA NETO

Instrumentos de Trabalho · Erros / Abusos · Bem de Família · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Penhora de Salário / Proventos

Processo nº 0011348-58.2025.5.15.0143

Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara

Impenhorabilidade · Bem de Família · Dano Moral / Material · Outros Descontos Salariais · Indenização por Dano Moral