TRT22ImprocedenteJulgamento: 09/05/2022

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002982120205220109

Processo nº 0000298-21.2020.5.22.0109

GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA

Termo de Quitação Anual · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Termo de Quitação Anual

47% procedente8% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 36 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007072220245050661

    Processo nº 0000707-22.2024.5.05.0661

    Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz

    Anotação na CTPS · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Quitação · Termo de Quitação Anual · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110677820205150046

    Processo nº 0011067-78.2020.5.15.0046

    Gabinete da Presidencia

    Intervalo Intrajornada · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Enquadramento Sindical · Férias · Adicional de Periculosidade · Indenização / Terço Constitucional · Multa do Artigo 477 da CLT · Intervalo Interjornada · Horas Extras · Termo de Quitação Anual

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100487620205180006

    Processo nº 0010048-76.2020.5.18.0006

    Gabinete da Presidencia

    Honorários Advocatícios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Adicional de Produtividade · Cesta Básica · Indenização por Dano Moral · Multa por ED Protelatórios · Banco de Horas · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Quitação · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Outras Grat

  • TRT22Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002887420205220109

    Processo nº 0000288-74.2020.5.22.0109

    SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

    Rescisão Indireta · Competência da Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Salário/Diferença Salarial · Diferenças por Desvio de Função · Despedida/Dispensa Imotivada · Termo de Quitação Anual · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT22Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002933620195220108

    Processo nº 0000293-36.2019.5.22.0108

    GABINETE DO DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES

    Competência da Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Termo de Quitação Anual · Indenização por Dano Moral

  • TRT22Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003115820175220001

    Processo nº 0000311-58.2017.5.22.0001

    GABINETE DO DESEMBARGADOR TESSIO DA SILVA TORRES

    Anotação/Baixa/Retificação · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Termo de Quitação Anual · Termo de Rescisão Contratual · Aviso Prévio · Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.