Processo nº 0000431-61.2013.5.20.0013
Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.270 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000418-57.2014.5.11.0052
Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins
CTPS · Alteração da Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário
Processo nº 1001816-32.2022.5.02.0039
Tribunal Pleno - Cadeira 69
Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Hora Extra/Intervalo
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 0011175-61.2015.5.15.0021
Gabinete do Desembargador 2 - 5º CF - Lei 15096/2025 - 4ª Câmara
Contratuais · Alteração da Jornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Processo nº 0001242-08.2017.5.05.0010
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorr
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