Processo nº 1002269-86.2018.5.02.0000
16ª Turma - Cadeira 4
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 707 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001103-24.2025.5.08.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Rescindenda · Nulidade · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Terceiro Juridicamente Interessado · Rescisória de Rescisória · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Cerceamento de Defesa · Cabimento
Processo nº 1001290-37.2025.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Erro de Fato · Documento Novo · Ação Rescisória · Assistência Judiciária Gratuita · Tutela Provisória de Urgência · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
Processo nº 0001795-82.2025.5.13.0000
Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Erro de Fato · Legitimidade Ativa e Passiva
Processo nº 0010361-42.2025.5.05.0000
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Erro de Fato · Depósito Prévio · Cabimento · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Honorários Advocatícios · Pressuposto Processual
Processo nº 0001780-05.2025.5.17.0000
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Nulidade · Cerceamento de Defesa · Nulidade - Ausência de Citação · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Decisão Rescindenda · Depósito Prévio · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Revelia / Confissão · Violação Literal à Disposição de Lei
Processo nº 0025673-16.2024.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Violação Literal à Disposição de Lei · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Erro de Fato
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