TRT2ProcedenteJulgamento: 09/02/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10020885920255020382

Processo nº 1002088-59.2025.5.02.0382

Tribunal Pleno - Cadeira 50

Assuntos (classificação CNJ)

Cerceamento de Defesa · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1002088-59.2025.5.02.0382 · Tribunal Pleno - Cadeira 50 · julgado em 09/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cerceamento de Defesa

59% procedente2% parcialmente procedente24% improcedente

Calculado de 1.857 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00014294320145020062

    Processo nº 0001429-43.2014.5.02.0062

    Tribunal Pleno - Cadeira 65

    Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10023098220255020401

    Processo nº 1002309-82.2025.5.02.0401

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71

    Cerceamento de Defesa · Depósito/Diferenças · Salário/Diferença Salarial · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10015448120255020411

    Processo nº 1001544-81.2025.5.02.0411

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71

    Cerceamento de Defesa · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Terceirização/Toma

  • TRT11Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00023595620255110052

    Processo nº 0002359-56.2025.5.11.0052

    Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais

    Cerceamento de Defesa · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012104820255110012

    Processo nº 0001210-48.2025.5.11.0012

    Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

    Cerceamento de Defesa · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10011547220255020521

    Processo nº 1001154-72.2025.5.02.0521

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17

    Cerceamento de Defesa · Honorários Periciais · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Verbas Rescisórias

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