TRT2ProcedenteJulgamento: 19/10/2017

Interdito Proibitório nº 10018850520175020374

Processo nº 1001885-05.2017.5.02.0374

4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

Interdito Proibitório · Interdito Proibitório · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Honorários na Justiça do Trabalho
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Como os tribunais decidem: Interdito Proibitório

54% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 498 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10015360920225020703

    Processo nº 1001536-09.2022.5.02.0703

    2ª Turma - Cadeira 1

    Interdito Proibitório · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Plano de Cargos e Salários

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007270920155020371

    Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371

    SDI-1 - Cadeira 2

    Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401

    Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401

    Gabinete da Presidencia

    Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário

  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 05001047920184025118

    Processo nº 0500104-79.2018.4.02.5118

    GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

    Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Esbulho / Turbação / Ameaça · Indeferida · Coisa Julgada · Interdito Proibitório

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010

    Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010

    Gabinete da Presidencia

    Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis

  • TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002461820245050122

    Processo nº 0000246-18.2024.5.05.0122

    Gab. Des. Agenor Calazans

    Horas Extras · Intervalo · Interdito Proibitório · Auxílio/Cesta Alimentação · Contrato de Experiência - Nulidade · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Férias · Cesta Básica · Aviso Prévio · Férias Proporcionais

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