TRT2ProcedenteJulgamento: 25/10/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10018627420175020078

Processo nº 1001862-74.2017.5.02.0078

78ª Vara do Trabalho de São Paulo

Agente / Viajante Comercial · Fraude · Aviso Prévio · Dispensa Discriminatória · Pedido de Demissão · Adicional de Insalubridade · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Multa de 40% do FGTS · Vale Transporte · Imposto de Renda
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Como os tribunais decidem: Agente / Viajante Comercial

47% procedente0% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 145 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012610320175200008

    Processo nº 0001261-03.2017.5.20.0008

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Agente / Viajante Comercial · Correção Monetária · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Abono Pecuniário

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202661120205040021

    Processo nº 0020266-11.2020.5.04.0021

    Gabinete da Presidencia

    Abono · Anotação/Baixa/Retificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Hora Extra · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Assistência Judiciária Gratuita · Agente / Viajante Comercial

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003149820205050221

    Processo nº 0000314-98.2020.5.05.0221

    Gab. Des. Luís Carneiro

    Agente / Viajante Comercial · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cálculo/Repercussão · Trabalho aos Domingos · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Aviso

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002541620215090016

    Processo nº 0000254-16.2021.5.09.0016

    Gabinete da Presidencia

    Multa de 40% do FGTS · Acordo Prévio / Quitação Geral · Contratuais · Expurgos Inflacionários · Aviso Prévio · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Empreitada/Dono da Obra · Ônus da Prova · Agente / Viajante Comercial · Licitude/Ilicitude · Multa do Artigo 467 da CLT · Verba

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008071520215020445

    Processo nº 1000807-15.2021.5.02.0445

    Gabinete da Presidencia

    Assédio Moral · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Multa de 40% do FGTS · Agente / Viajante Comercial · Descontos Salariais - Devolução

  • TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001598920195170191

    Processo nº 0000159-89.2019.5.17.0191

    GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Agente / Viajante Comercial · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Base de Cálculo · Adicional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo · Armazenamento de Líquido In

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