TRT2ImprocedenteJulgamento: 24/10/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10017521320175020422

Processo nº 1001752-13.2017.5.02.0422

2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba

Comissões - Alteração ou Supressão · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Hora Extra · Hora Extra - Integração · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Multa de 40% do FGTS · FGTS
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Como os tribunais decidem: Comissões - Alteração ou Supressão

40% procedente1% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 4.133 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00215162620175040008

    Processo nº 0021516-26.2017.5.04.0008

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Contratuais · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Aumento Compensatório Especial · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Comissões - Alteração ou Supressão · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00111288720235150092

    Processo nº 0011128-87.2023.5.15.0092

    Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - Órgão Especial

    Multa Convencional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Comissões - Alteração ou Supressão

  • TRT8Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00007244320225080015

    Processo nº 0000724-43.2022.5.08.0015

    Gab. Des. Walter Paro

    Alimentação · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação Ajustada · Aviso Prévio

  • TRT18Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00112205520225180015

    Processo nº 0011220-55.2022.5.18.0015

    Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior

    Honorários Advocatícios · Auxílio/Cesta Alimentação · Gestante/Adotante · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Comissões - Alteração ou Supressão · Hora Extra/Interva

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00103987120195150139

    Processo nº 0010398-71.2019.5.15.0139

    Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno

    Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra ·

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00204183520235040383

    Processo nº 0020418-35.2023.5.04.0383

    Gabinete Marcos Fagundes Salomão

    Honorários na Justiça do Trabalho · Salário por Fora - Integração · Comissões - Alteração ou Supressão

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