Recurso Ordinário Trabalhista nº 10016170620245020050

Processo nº 0000502-14.2017.5.05.0022

Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

Incidência em Indenização PDV / PDI · Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aumento Compensatório Especial

Processo nº 1001527-60.2020.5.02.0204

4ª Turma - Cadeira 1

Incidência em Indenização PDV / PDI · Adicional de Horas Extras · Divisor · Intervalo 15 Minutos Mulher · Quadro de Carreira

Processo nº 0012229-39.2024.5.15.0153

Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC

Incidência em Indenização PDV / PDI · Outros Abonos · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS

Processo nº 1000181-19.2024.5.02.0371

Gabinete da Presidencia

Salário por Equiparação/Isonomia · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Material · Incidência em Indenização PDV / PDI · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0011568-74.2020.5.15.0032

Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 13ª Câmara

Incidência em Indenização PDV / PDI · Horas Extras · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços

Processo nº 0000784-74.2025.5.17.0010

GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO

Honorários Advocatícios · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Incidência em Indenização PDV / PDI · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Assistência Ju