Recurso Ordinário Trabalhista nº 10015782220255020002

Processo nº 0000728-32.2025.5.12.0058

Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima

Adicional de Insalubridade · Abono de Permanência · Adicional de Desempenho · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Dano Moral / Material · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado

Processo nº 0001384-91.2024.5.12.0003

Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria

Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gra

Processo nº 1002047-43.2025.5.02.0463

Tribunal Pleno - Cadeira 85

Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Vale Transporte · Intervalo Intrajornada · Rescisão Indireta

Processo nº 1002798-70.2025.5.02.0385

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

Alimentação · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral Coletivo

Processo nº 1000742-90.2026.5.02.0462

2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ônus da Prova · Jornada Exaustiva · Intervalo · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Sucu

Processo nº 1002159-56.2025.5.02.0319

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Verbas Rescisórias