TRT2ProcedenteJulgamento: 18/09/2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10015715620255020058

Processo nº 1001571-56.2025.5.02.0058

58ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assuntos (classificação CNJ)

Administração Pública · Contratuais · Direito Individual do Trabalho · Incorporação · Hora Noturna Reduzida · Feriado em Dobro

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001571-56.2025.5.02.0058 mar ciência do Despacho ID 0e51bfe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DESPACHO Vistos, Considerando-se que o trâmite do processo no procedimento do juízo 100% digital depende do fornecimento de informações pela própria parte para realização de intimações por meios digitais, o que é incompatível com aceitação tácita, designe-se conforme a seguir: AUDIÊNCIA PRESENCIAL Tipo: Una (rito ordinário), dia 27/01/2026 às 13:45 horas. Testemunhas na forma art. 852-H,§2º, CLT Intime-se o(a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). SAO PAULO/SP, 18 de setembro de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MICHEL MIRANDA DOS SANTOS

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1001571-56.2025.5.02.0058 · 58ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 18/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Administração Pública

38% procedente2% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 1.011 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

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  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    Tribunal Pleno - Cadeira 92

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  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Órgão Especial - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

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