TRT2ProcedenteJulgamento: 24/02/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10014930720255020432

Processo nº 1001493-07.2025.5.02.0432

SDI-6 - Cadeira 5

Assuntos (classificação CNJ)

Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Pedido de Demissão · Rescisão Indireta

Dano Moral / Material Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho Plano de demissão Voluntária/Incentivada Pedido de Demissão Rescisão Indireta

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001493-07.2025.5.02.0432 · SDI-6 - Cadeira 5 · julgado em 24/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Dano Moral / Material

56% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 23.992 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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