TRT2ProcedenteJulgamento: 29/10/2022

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014830920215020074

Processo nº 1001483-09.2021.5.02.0074

Tribunal Pleno - Cadeira 53

Assuntos (classificação CNJ)

Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Dissídio Coletivo (1.160)

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001483-09.2021.5.02.0074 · Tribunal Pleno - Cadeira 53 · julgado em 29/10/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Multa Prevista em Norma Coletiva

52% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 20.999 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10003615820235020601

    Processo nº 1000361-58.2023.5.02.0601

    Tribunal Pleno - Cadeira 59

    Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Vencido/Retido · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00011455620125020401

    Processo nº 0001145-56.2012.5.02.0401

    15ª Turma - Cadeira 2

    CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenizaç

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00033190220135020046

    Processo nº 0003319-02.2013.5.02.0046

    SDI-6 - Cadeira 7

    Anotação/Baixa/Retificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Cargos e Salários · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição · Qua

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10015981320225020715

    Processo nº 1001598-13.2022.5.02.0715

    SDI-8 - Cadeira 5

    Multa Prevista em Norma Coletiva · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assédio Moral

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01485002120095020031

    Processo nº 0148500-21.2009.5.02.0031

    SDI-8 - Cadeira 4

    Enquadramento/Classificação · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentaç

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10016586120175020003

    Processo nº 1001658-61.2017.5.02.0003

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61

    Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Rescisão Indir

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.