Agravo de Petição nº 10012230820245020241
Processo nº 1001223-08.2024.5.02.0241
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Assuntos (classificação CNJ)
Sentença de Liquidação · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Comissões e Percentuais · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Sentença de LiquidaçãoDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoComissões e PercentuaisAdicional de InsalubridadeRescisão IndiretaSeguro DesempregoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralValor da Execução / Cálculo / Atualização
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001223-08.2024.5.02.0241 · Tribunal Pleno - Cadeira 85 · julgado em 09/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.