TRT2ProcedenteJulgamento: 10/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010495320255020341

Processo nº 1001049-53.2025.5.02.0341

Tribunal Pleno - Cadeira 65

Assuntos (classificação CNJ)

Cerceamento de Defesa · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Imotivada · Justa Causa/Falta Grave · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001049-53.2025.5.02.0341 · Tribunal Pleno - Cadeira 65 · julgado em 10/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cerceamento de Defesa

53% procedente2% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 1.162 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71

    Cerceamento de Defesa · Depósito/Diferenças · Salário/Diferença Salarial · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71

    Cerceamento de Defesa · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Terceirização/Toma

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    Cerceamento de Defesa · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012104820255110012

    Processo nº 0001210-48.2025.5.11.0012

    Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

    Cerceamento de Defesa · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17

    Cerceamento de Defesa · Honorários Periciais · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Verbas Rescisórias

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007705220225050003

    Processo nº 0000770-52.2022.5.05.0003

    Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares

    Cerceamento de Defesa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

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