ZurisZurisConheça o Zuris
TRT2ImprocedenteJulgamento: 03/02/2020

Agravo de Petição nº 10010240720145020315

Processo nº 1001024-07.2014.5.02.0315

Tribunal Pleno - Cadeira 45

Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Terceirização/Tomador de Serviços · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função
Descontos Salariais - DevoluçãoMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTRescisão IndiretaLiberação/Entrega das GuiasTerceirização/Tomador de ServiçosAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de InsalubridadeDiferenças por Desvio de Função
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Descontos Salariais - Devolução

30% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 41.195 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Descontos Salariais - Devolução →
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004214120225020609

    Processo nº 1000421-41.2022.5.02.0609

    2ª Turma - Cadeira 1

    Contratuais · Gratificação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Terceirização/Tomador de Serviços

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008998120185020385

    Processo nº 1000899-81.2018.5.02.0385

    SDI-2 - Cadeira 3

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário

    Ver decisão completa
  • TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00242442920135240071

    Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071

    Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

    Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006985920135040019

    Processo nº 0000698-59.2013.5.04.0019

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Difere

    Ver decisão completa
  • TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006661720245060018

    Processo nº 0000666-17.2024.5.06.0018

    GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE

    Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Multa de 40% do FGTS

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00210493420235040203

    Processo nº 0021049-34.2023.5.04.0203

    Gabinete João Pedro Silvestrin (Conv. Ana Ilca Harter Saalfeld)

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isono

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.