TRT2ProcedenteJulgamento: 16/09/2025

Agravo de Petição nº 10009821120165020016

Processo nº 1000982-11.2016.5.02.0016

Tribunal Pleno - Cadeira 16

Assuntos (classificação CNJ)

Comissionista · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Grupo Econômico · Ação Trabalhista Arquivada

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000982-11.2016.5.02.0016 · Tribunal Pleno - Cadeira 16 · julgado em 16/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Comissionista

56% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 3.605 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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