TRT2ProcedenteJulgamento: 05/03/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009718020255020431

Processo nº 1000971-80.2025.5.02.0431

16ª Turma - Cadeira 5

Assuntos (classificação CNJ)

Aposentadoria e Pensão · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral

Inteiro teor disponível

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Aposentadoria e Pensão Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva Indenização por Dano Moral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000971-80.2025.5.02.0431 · 16ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 05/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Aposentadoria e Pensão

55% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 192 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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