TRT2ImprocedenteJulgamento: 02/12/2019

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10009709620195020046

Processo nº 1000970-96.2019.5.02.0046

SDI-6 - Cadeira 9

Vícios Formais da Sentença · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação

Vícios Formais da Sentença Multa de 40% do FGTS Fruição/Gozo Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Indenização Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Saldo de Salário Contratuais Anotação/Baixa/Retificação FGTS Depósito/Diferenças Levantamento/Liberação

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Vícios Formais da Sentença

27% procedente4% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 1.185 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Vícios Formais da Sentença →

TJSEAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00076692920268250000
Processo nº 0007669-29.2026.8.25.0000
G-21 DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
Liminar · Tutela de Urgência · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Vícios Formais da Sentença · Erro de Procedimento · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Penhora Online / BACEN JUD · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuçã
Ver decisão completa
TJSEEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 00061614820268250000
Processo nº 0006161-48.2026.8.25.0000
G-21 DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Vícios Formais da Sentença · Efeitos
Ver decisão completa
TJDFTEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 07420652320258070001
Processo nº 0742065-23.2025.8.07.0001
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA ANA MARIA CANTARINO
Perdas e Danos · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Vícios Formais da Sentença
Ver decisão completa
TJSEAção RescisóriaImprocedente
Ação Rescisória nº 00001786820268250000
Processo nº 0000178-68.2026.8.25.0000
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Reexame de Fatos e Provas · Documento Novo · Vícios Formais da Sentença · Decisão Rescindenda · Erro de Procedimento · Falsidade de Prova
Ver decisão completa
TJSEEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 00298080920258250000
Processo nº 0029808-09.2025.8.25.0000
G-15 DESA. ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS
Nulidade - Ausência de Citação · Vícios Formais da Sentença · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa
Ver decisão completa
TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004355720245050134
Processo nº 0000435-57.2024.5.05.0134
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Honorários Advocatícios · Depoimento · Horas Extras · Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial ·
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.