TRT2ImprocedenteJulgamento: 31/01/2024

Ação Rescisória nº 10009541320245020000

Processo nº 1000954-13.2024.5.02.0000

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43

Assuntos (classificação CNJ)

Ação Rescisória · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Aviso Prévio

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 1000954-13.2024.5.02.0000 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43 · julgado em 31/01/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ação Rescisória

15% procedente0% parcialmente procedente83% improcedente

Calculado de 66 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.