TRT2ImprocedenteJulgamento: 04/05/2026

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10008422920265020435

Processo nº 1000842-29.2026.5.02.0435

5ª Vara do Trabalho de Santo André

Assuntos (classificação CNJ)

Seguro Desemprego · Intervalo · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000842-29.2026.5.02.0435 · 5ª Vara do Trabalho de Santo André · julgado em 04/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Seguro Desemprego

43% procedente1% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 36.595 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00001965620255110003

    Processo nº 0000196-56.2025.5.11.0003

    Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003492020225110351

    Processo nº 0000349-20.2022.5.11.0351

    Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes

    FGTS · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00028038620125020055

    Processo nº 0002803-86.2012.5.02.0055

    Tribunal Pleno - Cadeira 18

    CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012676820115020445

    Processo nº 0001267-68.2011.5.02.0445

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61

    Horas Extras · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01485002120095020031

    Processo nº 0148500-21.2009.5.02.0031

    SDI-8 - Cadeira 4

    Enquadramento/Classificação · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentaç

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00023770920135020033

    Processo nº 0002377-09.2013.5.02.0033

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.