TRT2ProcedenteJulgamento: 01/03/2024

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10006001020225020080

Processo nº 1000600-10.2022.5.02.0080

SDI-7 - Cadeira 7

Assuntos (classificação CNJ)

Licença sem Remuneração · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000600-10.2022.5.02.0080 · SDI-7 - Cadeira 7 · julgado em 01/03/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Licença sem Remuneração

61% procedente0% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 57 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10014713920225020048

    Processo nº 1001471-39.2022.5.02.0048

    14ª Turma - Cadeira 1

    Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Licença sem Remuneração · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10020468820165020264

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    SDI-4 - Cadeira 6

    Contratuais · Licença sem Remuneração · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Trabalho aos Domingos ·

  • TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00206692320245040123

    Processo nº 0020669-23.2024.5.04.0123

    Gabinete Simone Maria Nunes

    Licença sem Remuneração

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10012868720225020084

    Processo nº 1001286-87.2022.5.02.0084

    Tribunal Pleno - Cadeira 18

    Licença sem Remuneração · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013722720205020311

    Processo nº 1001372-27.2020.5.02.0311

    SDC - Cadeira 6

    Aeronautas · Anotação/Baixa/Retificação · Licença sem Remuneração · Adicional de Horas Extras · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Adicional de Periculosidade

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10004752520225020021

    Processo nº 1000475-25.2022.5.02.0021

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24

    Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · FGTS · Licença sem Remuneração · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

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