TRT2ProcedenteJulgamento: 01/07/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005797620245020205

Processo nº 1000579-76.2024.5.02.0205

Tribunal Pleno - Cadeira 37

Assuntos (classificação CNJ)

Contrato Intermitente · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Acidente de Trabalho

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Contrato Intermitente Décimo Terceiro Salário Salário/Diferença Salarial Rescisão Indireta Décimo Terceiro Salário Proporcional Acidente de Trabalho

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000579-76.2024.5.02.0205 · Tribunal Pleno - Cadeira 37 · julgado em 01/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contrato Intermitente

44% procedente4% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 133 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contrato Intermitente →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10021429120235020609
Processo nº 1002142-91.2023.5.02.0609
15ª Turma - Cadeira 2
Contrato Individual de Trabalho · Contrato Intermitente · Alteração da Jornada · Horas Extras · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Ver decisão completa
TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001406920255120011
Processo nº 0000140-69.2025.5.12.0011
Gabinete Vago - GRBP
Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Contrato Intermitente · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Con
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10015036920255020232
Processo nº 1001503-69.2025.5.02.0232
17ª Turma - Cadeira 1
Contrato Intermitente · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Gratificação Ajustada · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10018485220245020464
Processo nº 1001848-52.2024.5.02.0464
SDI-8 - Cadeira 4
Contrato Intermitente · Adicional Noturno · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Ver decisão completa
TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10004717320265020012
Processo nº 1000471-73.2026.5.02.0012
12ª Vara do Trabalho de São Paulo
Rescisão Indireta · Contrato Intermitente · Condições Degradantes · Adicional de Insalubridade · Horas Extras
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedente
Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10007085820255020072
Processo nº 1000708-58.2025.5.02.0072
15ª Turma - Cadeira 2
Contrato Intermitente · intervalo Interjonadas · Rescisão do Contrato de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.