TRT2ImprocedenteJulgamento: 21/03/2019

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003376320195020021

Processo nº 1000337-63.2019.5.02.0021

21ª Vara do Trabalho de São Paulo

Atividades Ilícitas · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral · Depósito/Diferenças
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Como os tribunais decidem: Atividades Ilícitas

50% procedente0% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 1.624 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00009903320105020010

    Processo nº 0000990-33.2010.5.02.0010

    Tribunal Pleno - Cadeira 3

    Contribuição Sindical · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Rem

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003391120125020372

    Processo nº 0000339-11.2012.5.02.0372

    SDI-3 - Cadeira 8

    Atividades Ilícitas · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · PIS - Indenização ·

  • TRT7Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008447720215070006

    Processo nº 0000844-77.2021.5.07.0006

    Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto

    Rural · Anotação/Baixa/Retificação · Atividades Ilícitas · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Ente Público

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