Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10002707320255020317

Processo nº 0001127-82.2023.5.11.0018

Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Auxílio Creche · Plano de Saúde

Processo nº 1001187-71.2025.5.02.0033

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Sucumbenciais · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Processo nº 1000546-37.2020.5.02.0008

Tribunal Pleno - Cadeira 53

Nulidade - Ausência de Citação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional de Hora Extra · Abono · Adicional de Insalubridade

Processo nº 1000219-38.2017.5.02.0351

17ª Turma - Cadeira 1

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional d

Processo nº 1000554-91.2016.5.02.0351

SDI-7 - Cadeira 9

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base

Processo nº 1000674-94.2018.5.02.0471

Tribunal Pleno - Cadeira 26

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Arbitramento / Majoração · Comprovação de Repasse de Contribuição · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma