Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002206620235020010
Processo nº 1000220-66.2023.5.02.0010
18ª Turma - Cadeira 4
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
Honorários na Justiça do TrabalhoDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoRescisão IndiretaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSSaldo de Salário
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 1000220-66.2023.5.02.0010 · 18ª Turma - Cadeira 4 · julgado em 23/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.