TRT2ProcedenteJulgamento: 22/02/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10002132920175020481

Processo nº 1000213-29.2017.5.02.0481

1ª Vara do Trabalho de São Vicente

Indenizado - Efeitos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Nulidade · Décimo Terceiro Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Contratuais · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Liberação/Entrega das Guias · Levantamento/Liberação · Expurgos Inflacionários
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Como os tribunais decidem: Indenizado - Efeitos

51% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 30.127 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009175520175190006

    Processo nº 0000917-55.2017.5.19.0006

    6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00204181620215040024

    Processo nº 0020418-16.2021.5.04.0024

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários Advocatícios · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208000220175040104

    Processo nº 0020800-02.2017.5.04.0104

    Gabinete Roger Ballejo Villarinho

    Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Outras Relações de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10007548220205020020

    Processo nº 1000754-82.2020.5.02.0020

    8ª Turma - Cadeira 4

    Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Expurgos Inflacionários · Grupo Econômico

  • TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000743720245050135

    Processo nº 0000074-37.2024.5.05.0135

    Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira

    Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constituc

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014097620235020205

    Processo nº 1001409-76.2023.5.02.0205

    SDC - Cadeira 3

    Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fé

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