ZurisZurisConheça o Zuris
TRT2ProcedenteJulgamento: 13/04/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10002051320255020468

Processo nº 1000205-13.2025.5.02.0468

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57

Sucumbenciais · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Gestante · Indenização · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
SucumbenciaisAdicional de InsalubridadeVerbas RescisóriasGestanteIndenizaçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTIndenização por Dano MoralResponsabilidade Solidária/Subsidiária
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Sucumbenciais

41% procedente2% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 10.844 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Sucumbenciais →
  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008381720245200002

    Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08008648220258180056

    Processo nº 0800864-82.2025.8.18.0056

    GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

    Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Tarifas · Sucumbenciais · Repetição do Indébito

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00201461820245040541

    Processo nº 0020146-18.2024.5.04.0541

    Gabinete João Batista de Matos Danda

    Sucumbenciais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08060341020258180032

    Processo nº 0806034-10.2025.8.18.0032

    GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

    Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cartão de Crédito · Tarifas · Sucumbenciais · Repetição do Indébito

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10002509420245020292

    Processo nº 1000250-94.2024.5.02.0292

    SDI-6 - Cadeira 2

    Sucumbenciais · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08006429620258180062

    Processo nº 0800642-96.2025.8.18.0062

    GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

    Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.