TRT2ImprocedenteJulgamento: 05/02/2026

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001562520265020342

Processo nº 1000156-25.2026.5.02.0342

2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba

Assuntos (classificação CNJ)

Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · FGTS · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1000156-25.2026.5.02.0342 · 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba · julgado em 05/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Doença Ocupacional

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 29.288 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008483020225110019

    Processo nº 0000848-30.2022.5.11.0019

    Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

    Contratuais · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Produção · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Terceirização/Tomador de Serviços

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00013215720245110015

    Processo nº 0001321-57.2024.5.11.0015

    Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes

    Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Assédio Moral · Doença Ocupacional

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10002226820255020009

    Processo nº 1000222-68.2025.5.02.0009

    SDI-7 - Cadeira 9

    Anotação/Baixa/Retificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002329020185020710

    Processo nº 1000232-90.2018.5.02.0710

    13ª Turma - Cadeira 5

    Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001538420225020027

    Processo nº 1000153-84.2022.5.02.0027

    Tribunal Pleno - Cadeira 92

    Contratuais · isonomia/Diferença Salarial · Administração Pública · Adicional de Periculosidade · Incorporação · Plano de Cargos e Salários · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral

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