TRT2ImprocedenteJulgamento: 11/02/2026

Ação Civil Coletiva nº 10001522120265020331

Processo nº 1000152-21.2026.5.02.0331

1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra

Assuntos (classificação CNJ)

Uniforme · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Direito Individual do Trabalho · Contrato Individual de Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Civil Coletiva · Processo nº 1000152-21.2026.5.02.0331 · 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra · julgado em 11/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Uniforme

61% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 3.288 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Uniforme
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10013053520205020029

    Processo nº 1001305-35.2020.5.02.0029

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33

    Contratuais · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Seguro de Vida · Uniforme · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 4

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10008065020165020010

    Processo nº 1000806-50.2016.5.02.0010

    16ª Turma - Cadeira 5

    Acúmulo de Função · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gorjeta · Multa Prevista em Norma Coletiva · Uniforme · Salário in Natura · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10013463320245020038

    Processo nº 1001346-33.2024.5.02.0038

    SDI-8 - Cadeira 5

    Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Lixo Urbano · Outros Agentes Insalubres · Uniforme · Condições Degradantes

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10001986120195020070

    Processo nº 1000198-61.2019.5.02.0070

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30

    Honorários na Justiça do Trabalho · Contrato de Experiência - Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Tercei

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10000453120195020263

    Processo nº 1000045-31.2019.5.02.0263

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91

    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Adicional Noturno · Reflexos · Base de Cálculo · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Uniforme · Salário por Fora - Integração · Décimo Terceiro Salário Proporcional · F

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10003131120175020084

    Processo nº 1000313-11.2017.5.02.0084

    17ª Turma - Cadeira 1

    Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Hora Noturna Reduzida · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Desconto Assistencial · Uniforme · Indenização · M

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.