Recurso Ordinário Trabalhista nº 02130005920095020011
Processo nº 0213000-59.2009.5.02.0011
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Assuntos (classificação CNJ)
Aplicabilidade · Restituição/Indenização de Despesas · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Suspensão do Processo · Contribuição de Previdência Privada - Resgate
AplicabilidadeRestituição/Indenização de DespesasAssistência Judiciária GratuitaSucumbênciaSuspensão do ProcessoContribuição de Previdência Privada - Resgate
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0213000-59.2009.5.02.0011 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60 · julgado em 20/02/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.