TRT2ImprocedenteJulgamento: 04/11/2025

Agravo de Petição nº 01329004920095020066

Processo nº 0132900-49.2009.5.02.0066

SDI-7 - Cadeira 4

Assuntos (classificação CNJ)

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Sucessão de Empregadores · Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0132900-49.2009.5.02.0066 · SDI-7 - Cadeira 4 · julgado em 04/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Fazer / Não Fazer

33% procedente0% parcialmente procedente66% improcedente

Calculado de 39.194 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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