Processo nº 0095500-28.2009.5.02.0251
5ª Vara do Trabalho de Cubatão
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.598 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001455-12.2016.5.17.0011
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 0002393-29.2011.5.02.0066
8ª Turma - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
Processo nº 0264131-94.2020.8.19.0001
GAB DESA MARIANNA FUX
Honorários Profissionais · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Substituição Processual · Enriquecimento sem Causa
Processo nº 0000805-29.2020.5.17.0009
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral Coletivo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
Processo nº 0002345-95.2015.5.02.0077
18ª Turma - Cadeira 5
Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro de Vida · Aplicabilidade · Substituição Processual
Processo nº 5027486-46.2025.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Substituição Processual · Habilitação de Herdeiros
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