TRT2ImprocedenteJulgamento: 16/03/2026

Agravo de Petição nº 00022790320135020040

Processo nº 0002279-03.2013.5.02.0040

13ª Turma - Cadeira 5

Assuntos (classificação CNJ)

Honorários Advocatícios · Contratuais · Contrato de Experiência - Nulidade · Empregado Público · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita

Honorários Advocatícios Contratuais Contrato de Experiência - Nulidade Empregado Público Indenização por Dano Moral Assistência Judiciária Gratuita

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0002279-03.2013.5.02.0040 · 13ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 16/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Honorários Advocatícios

52% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 56.719 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Honorários Advocatícios →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00025874320105020202
Processo nº 0002587-43.2010.5.02.0202
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Honorários Advocatícios · Contratuais · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10013281720245020004
Processo nº 1001328-17.2024.5.02.0004
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00004453620125020351
Processo nº 0000445-36.2012.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repou
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10009579020245020315
Processo nº 1000957-90.2024.5.02.0315
16ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · FGTS · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10016155420245020044
Processo nº 1001615-54.2024.5.02.0044
SDI-7 - Cadeira 2
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Li
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00000242920145020043
Processo nº 0000024-29.2014.5.02.0043
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Honorários Advocatícios · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Pr
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.